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01/03/2010

GUARDA MUNICIPAL

Horas extras “obrigatórias” elevam jornada dos guardas para mais de 50 horas semanais

Os guardas municipais são o segmento do serviço público municipal curitibano que mais trabalha. Ao invés de 40 horas semanais de toda a categoria, os guardas trabalham mais de 50 horas por semana, conforme divulgado pela própria prefeitura. As escalas também exigem dos guardas jornadas de 24 horas nos finais de semana e feriados. A situação se deve à falta de efetivo suficiente para a prestação do serviço de segurança nos dias de jogo de futebol, parques e praças da capital.

“Isso não é uma opção. A gente é escravo. Não tem feriado, não tem natal, não tem ano novo, não tem direito a lazer porque nesses dias é quando a gente mais trabalha. Temos que trabalhar 24 horas. É por isso que a gente está revoltado de continuar nessa condição”, diz José Aparecido da Silva, supervisor da guarda do Bairro Novo. Segundo ele, o excesso de horas extras não aparece na folha ponto, porque essas horas são diluídas como horas extras no meio de semana, nas jornadas de 8 e 13 horas, em dias alternados.

Os guardas têm sido obrigados, por meio de coerções e formas veladas de punição, a realizarem as escalas de finais de semana. Dentre as principais consequências para aqueles que se recusam a fazer a escala de 24 horas estão a transferência para locais mais perigosos e a mudança de turno.

“Muitos preferem trabalhar à noite para poder trabalhar em um segundo emprego, já que a remuneração não suficiente para manter a família. Se o guarda não cumpre a determinação da secretaria, ele acaba sendo transferido para o turno do dia, o que impede manter outro emprego”, afirma Aparecido.

Além das horas extras, do salário-base e da gratificação de risco, a remuneração da maioria dos guardas também tem um adicional de bolsa formação no valor de R$ 400. Esse recurso é proveniente do governo federal e é um benefício estendido a praticamente todas as cidades que contam com guardas municipais.

Piso baixo em Curitiba

De acordo com o levantamento realizado pela assessoria do vereador Pedro Paulo, Curitiba está atrás de várias cidades no que diz respeito ao valor do piso salarial dos guardas. Cidades de porte equivalente pagam melhor, como é o caso de Belo Horizonte (MG), R$ 1.267; Campinas (SP), R$ 1.484; Diadema (SP), R$ 1.069; e São Bernardo do Campo (SP), R$ 1.093. Na região metropolitana de Curitiba, a capital também fica atrás de Araucária, R$ 1.106; Pinhais R$ 820; São José dos Pinhais, R$ 1.373 e Campo Largo, R$ 1.053.

“O quadro comparativo demonstra que a prefeitura de Curitiba subvaloriza a Guarda Municipal. Até porque o orçamento da cidade comporta salários mais dignos e próximo do que pagam cidades do mesmo porte da nossa”, declarou Pedro Paulo.

Imprensa Sismuc