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08/02/2010

DIREITOS HUMANOS

Grande Mídia e setores da elite brasileira criticam pontos do PNDH 3

Nos últimos dias, a grande mídia brasileira vem criticando de forma feroz o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Os principais argumentos utilizados para desqualificar o Projeto de Lei do Governo Federal, formulado democraticamente, depois de uma série de conferências sobre diversos temas que vem sendo realizadas em todo o país há mais de dois anos, são vagos e escondem uma série de interesses das elites e de setores conservadores do país: o plano seria “anti-democrático”; “autoritário”; “interessado em acabar com a liberdade de imprensa no país”; e por aí vai...

“No entanto, pouco se fala no que está por trás de cada crítica; além do mais, é muito complicado generalizar uma proposta como esta, que trata de dezenas de temas importantíssimos relacionados aos Direitos Humanos, como o Aborto, a Comunicação de Massa, Segurança Pública, Cultura, Acesso à Justiça, Respeito à Diversidade, entre outros”, lembra a vereadora Professora Josete. Para a vereadora, o PNDH 3 representa um avanço considerável do ponto de vista dos Direitos Humanos, pois considera o tema por uma ótica diferenciada: “Digo isso tendo como base o que o próprio presidente Lula falou na apresentação do Projeto”:

“O PNDH-3 representa um verdadeiro roteiro para seguirmos consolidando os alicerces desse edifício democrático: diálogo permanente entre Estado e sociedade civil; transparência em todas as esferas de governo; primazia dos Direitos Humanos nas políticas internas e nas relações internacionais; caráter laico do Estado; fortalecimento do pacto federativo; universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; opção clara pelo desenvolvimento sustentável; respeito à diversidade; combate às desigualdades; erradicação da fome e da extrema pobreza”. (pág. 13 do documento)
 

Clique aqui leia aqui o artigo Polêmicas mal explicadas no PNDH, escrito por João Paulo Mehl, presidente da Zonal Matriz do Partido dos Trabalhadores de Curitiba, membro Coletivo Soylocoporti e do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. Ele fala sobre os interesses que estão por trás do Plano, sob o ponto de vista da Comunicação Social.

Leia o artigo do Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, publicado no jornal Folha de S. Paulo, que defende o PNDH 3, abordando, em especial, as nuances referentes ao combate à violência no meio rural.

Se preferir, leia ou baixe o projeto na íntegra: 

Enquete e Debate
Tendo essas discussões em vista, o mandato da vereadora Professora Josete propõe uma enquête e abre o espaço do site para debater essas questões.

Clique aqui e deixe registrada a sua opinião, no nosso espaço para debates.
 

E vote na nossa enquête, clicando aqui.


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