Nota do Mandato da Professora Josete: Pela recuperação do papel estratégico da Petrobras

Foto: Sindipetro PR SC

A greve dos caminhoneiros, que desde o dia 21 de maio, afeta o abastecimento de vários setores do país é resultado da política de preços de combustíveis da Petrobras sob a gestão do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. O caos que se instaurou no país coloca no debate central o papel estratégico da Petrobras, enquanto empresa pública e sua função social, para economia e o desenvolvimento do Brasil.

O elemento central dessa crise é a mudança na política de preços dos derivados de petróleo por parte da gestão Pedro Parente, presidente da Petrobras desde 2016. A partir de então as refinarias da empresa passaram a praticar os mesmos preços do mercado internacional, com adoção da paridade e o Brasil passou a sofrer diretamente o impacto das tensões mundiais em torno da disputa pelo petróleo.

Na gestão de Parente foram 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos, sendo 16 deles somente nos últimos trinta dias. A gasolina saltou nas refinarias de R$ 1,74 para R$ 2,09 (alta de 20%). O diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37 (18% a mais). Para o consumidor, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5 (alta de 47%) o litro da gasolina, e de R$ 2,89 para R$ 4 para o litro do diesel (aumento de 38,4%).

Essa nova política representou um giro em relação à política de represamento de altas adotada pelo governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, que impôs à empresa um controle de preços para subsidiar os combustíveis e ajudar a conter a inflação. Para se ter uma ideia, em 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes, feitos de forma espaçada e moderada, conciliando os interesses da empresa com os interesses do bem estar público. Essa reviravolta fez com que o preço do diesel no Brasil esteja hoje 56% acima do preço internacional do produto e com a segunda gasolina mais cara do mundo.

A direção entreguista da Petrobras tem colocado em prática a abertura da empresa aos interesses privados do setor e do capital estrangeiro. Os golpistas reduziram em 30% a produção nas refinarias e abriram o mercado brasileiro para a importação de produtos. Para se ter uma ideia, nossas importações de derivados norte-americanos subiram de 41% para 82%. Também foi anunciada a venda de quatro refinarias, entre elas a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.

O receituário neoliberal da nova política de preços foi acompanhado pela nova composição da Petrobras. O governo golpista indicou para o Conselho de Administração da Petrobras pessoas vindas da concorrência do capital privado; entre eles executivos da Shell e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade que representa interesse das empresas do setor, que concorrem diretamente com a Petrobras.

Não bastasse isso, o governo decidiu alterar o estatuto da Petrobras em dezembro de 2017, sob alegação de estar “se protegendo de possíveis interferências do governo”. No novo estatuto, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), foram incluídos artigos que blindam a empresa de medidas governamentais de caráter público que se contraponham à atual política de preços de derivados e a outros interesses do mercado.

Ainda conforme a FUP, foram criados entraves para todo e qualquer investimento na Petrobras voltados para as necessidades da nação e do povo. O acionista majoritário está obrigado agora a definir os projetos e políticas da empresa, conforme a cartilha do setor privado. Em resumo, o novo estatuto submete o acionista controlador, no caso a União, aos interesses privados da empresa controladora, no caso a Petrobras. Isso representa uma inversão de valores de uma empresa pública.

Neste cenário eclodiu a paralisação dos caminhoneiros e suas consequências. Repudiamos qualquer tentativa de manipulação de setores reacionários da sociedade que aproveitaram deste momento de crise para tentar emplacar projetos autoritários e que atentam as liberdades democráticas. Prestamos ainda nosso total apoio à greve dos petroleiros de todo Brasil que iniciou nesta quarta-feira, dia 30.

Defendemos a recuperação do papel estratégico da Petrobras, como empresa pública que deve explorar os recursos naturais do território nacional com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do país e para a soberania energética brasileira. Defendemos uma política justa e soberana de preços dos derivados do petróleo e, diante da necessidade da saída deste governo golpista e antipopular, reafirmamos a defesa de eleições livres e democráticas com a participação de Lula e com a apresentação de um projeto que atenda aos interesses do povo brasileiro e fortaleça a soberania nacional.

Curitiba, 30 de maio de 2018

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