“Constituição está em jogo hoje”, diz Professora Josete

Foto: Chico Camargo/CMC

O julgamento do habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira (4), tem acirrado os debates políticos nos últimos dias. Na véspera do julgamento um comandante do Exército pronunciou-se criticando a “impunidade” e ameaçando  intervenção militar. Aliado a isso grande parte da mídia tem se posicionado pelo entendimento judicial que permite a prisão de réus após condenação em segundo instância.

Por outro lado, mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reuniram assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal contra a determinação de prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Até terça-feira (3), o documento já reunia mais de 3 mil assinaturas.

O tema também esteve em debate nesta quarta-feira na Câmara de Curitiba. A vereadora Professora Josete (PT) destacou que grande parte das análise sobre o julgamento está sendo reducionista, avaliando apenas a questão da liberdade ou prisão do ex-presidente Lula. Para ela, o que “está em jogo hoje é o respeito à Constituição Federal”. “O que está em jogo não é simplesmente a questão individual do presidente Lula. É a questão da democracia e respeito a constituição federal”, disse a parlamentar.

Ela citou o parágrafo 57, do Artigo 5º da Constituição, sobre a “presunção de inocência” e afirmou que Lula está sendo vítima de um “lawfare”, expressão que a grosso modo significa uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito ou um adversário político.

A prática de Lawfare, segundo Professora Josete, busca deslegitimar o ex-presidente, “manipulando o sistema legal e abusando do direito em uma tentativa de influenciar a opinião pública por meio da judicialização da política”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*